..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	183676/03
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	03/04/2003 13:49
Autuado em	03/04/2003 13:49

Oficio de encaminhamento	033/03


Relator	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 1993/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
18/07/2006	Acórdão 1993/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
18/07/2006	Acórdão 1993/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
09/12/2003 10:51	342316/03	ALERTA
18/07/2003 10:20	248034/03	REQUERIMENTO
03/06/2003 09:32	168355/02	ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
03/06/2003 09:32	182692/02	RELATÓRIO
03/06/2003 09:32	248847/02	RELATÓRIO
03/06/2003 09:32	486969/02	REQUERIMENTO

Juntadas

Data	Descrição
15/03/2004 13:42	da instrução nº 1030/04.
19/02/2004 09:14	do Protocolo nº 38999/04, referente contraditorio do exec
19/02/2004 09:13	do aviso de recebimento do ofício nº 215/047 dg-4
06/01/2004 17:07	A INSTRUÇÃO Nº22/04
18/12/2003 13:29	Junto a este processo a instrução previdenciaria n° 173/2003.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
04/08/2006	60	Acórdão nº 1993/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
21/09/2006 11:11	DP	Processo em remessa externa
04/09/2006 12:32	DP
29/08/2006 12:10	GP
25/08/2006 09:48	DEX
25/07/2006 16:56	S1C
19/07/2006 18:17	DG
21/03/2006 14:55	SAUDI
28/03/2005 07:59	GCRI
06/12/2004 09:34	RMG
03/12/2004 09:10	DG
07/04/2004 06:30	SMPjTC	Parecer nº 16714/2004 - desaprovação
18/03/2004 11:15	DG
15/03/2004 13:52	SMPjTC	Despacho nº 1265/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
26/02/2004 09:21	DCM	Instrução nº 1030/2004 - PM Janiópolis - PC/2002 - Contraditório. Ressalvas, Irregularidades Formais e Materiais.
20/02/2004 16:28	DG
20/02/2004 15:52	DCM
19/02/2004 11:07	DCM
12/01/2004 09:17	DG
09/01/2004 10:24	SMPjTC	Despacho nº 286/2004 - direito do contraditorio
03/04/2003 13:48	DCM	Instrução nº 22/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.